Gilson Monteiro – Repórter
Um clique no mouse pode ser o suficiente para desencadear a cassação de um gestor desonesto, desarticular uma quadrilha de corruptos ou denunciar o atraso naquela obra pública que nunca saiu do papel. A internet abriu as portas para o chamado controle social, multiplicando os canais de denúncia. Com informações precisas sobre qualquer tipo de irregularidade na aplicação do dinheiro público, o cidadão pode optar por diversos caminhos para colocar a “boca no trombone” via internet. E a rede tem se revelado um aliado fundamental no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, disseminando como nunca o controle social, ou seja, o monitoramento da gestão do erário pelo cidadão. Nesta reportagem, O JORNALWEB mostra vários caminhos para o cidadão fazer denúncias, uma espécie de “mapa anticorrupção” para ajudar no combate a essa mazela que surrupia R$ 42 bilhões por ano dos cofres públicos brasileiros.
Um primeiro passo para enveredar pelo controle social na rede pode ser a página da Controladoria Geral da União, a CGU, onde o “cidadão internauta” encontrará orientações gerais e os formulários para denúncias.
A CGU pode ser considerada a linha de frente dos órgãos de fiscalização e controle, ao lado do Tribunal de Contas da União, que recebe denúncias por meio de sua ouvidoria. O órgão também disponibiliza o Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon), que permite a consulta sobre responsáveis por contas julgadas irregulares.
O Ministério Público Federal (MPF) é outra porta virtual de entrada de denúncias. No link Denúncia On Line o cidadão conhece as regras para se fazer uma denúncia e tem acesso ao formulário. Uma das orientações é a obrigatoriedade da identificação do denunciante. “A identidade e demais dados do denunciante poderão ser mantidos em sigilo pelo MPF, desde que solicitado na denúncia”, diz o texto de apresentação.
Já o enriquecimento súbito de envolvidos em corrupção pode ser denunciado à Secretaria da Receita Federal. O portal do Departamento de Polícia Federal também recebe denúncias. Nesse caso as irregularidades devem ter relação com a gestão da previdência social. Por mensagem de e-mail também é possível denunciar crimes na web, de pedofilia, tráfico ou porte de drogas entre outros.
Navegando aqui mesmo por Alagoas, irregularidades no caminho percorrido pelo dinheiro do contribuinte podem ser denunciadas ao Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal de Contas. As denúncias podem ser encaminhadas por e-mail (ministeriopublico@tce.al.gov.br) ou pessoalmente, na sede do TCE, na Avenida Fernandes Lima, 1047, Farol, em Maceió.
Já na página do Ministério Público de Alagoas, a denúncia pode ser feita sem identificação. A Controladoria Geral do Estado (CGE) disponibiliza um canal para denúncias de nepotismo, que é a prática de contratar parentes para cargos públicos de confiança.
OBSERVATÓRIO DA CORRUPÇÃO – Caso a denúncia se transforme em processo, o cidadão também já pode ficar de olho no andamento dos autos na Justiça. A mais nova ferramenta de controle social é o Observatório Nacional da Corrupção, lançado em agosto pelo Conselho Federal da OAB. Na página, o cidadão pode solicitar informações sobre o andamento de processos que apurem crimes de corrupção e improbidade administrativa. Caso o grupo de advogados coordenados pelo alagoano Paulo Henrique Brêda constate uma lentidão fora do comum no andamento do processo, o Observatório poderá intervir, pedindo celeridade.
O Observatório também pode ser acessado na página da OAB-AL, que conta ainda com uma comissão de ética na administração pública.
MUSEU DA CORRUPÇÃO
Salas das CPIs, Operações da PF, Sala dos Escândalos, Filmes sobre corrupção, Biblioteca, a corrupção nos estados. Esses são alguns dos ambientes que você vai encontrar no MUCO, o Museu virtual da Corrupção, com direito até a loginha de souvenies. Cliquei aqui http://www.muco.com.br/home.htm e faça uma visita.
Denuncie também aqui no OJORNALWEB
Para aferir como anda o hábito do internauta em utilizar os canais de denúncia, O JORNALWEB disponibilizará, durante os próximos 30 dias, um link específico para denúncias. Clicando aqui http://www.ojornalweb.com/denuncie/ qualquer cidadão terá acesso a um formulário onde poderá apontar irregularidades na aplicação de recursos públicos.
As denúncias serão encaminhadas ao Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco), que repassará as informações para os órgãos competentes, de acordo com a natureza de cada denúncia. O formulário disponibilizado segue modelos de órgãos como a CGU.
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