STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (19) o acesso da imprensa a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular. As partes do inquérito que contêm dados fiscais, bancários e telefônicos permanecem em sigilo e o caso continua em segredo de justiça.

O relator do inquérito, ministro Cesar Asfor Rocha, submeteu à Corte Especial o pedido de acesso às informações feito por quatro veículos de comunicação. O ministro destacou o interesse público no caso e lembrou que os fatos já haviam sido amplamente divulgados pela imprensa. Para ele, era preciso resguardar apenas os dados fiscais, bancários e telefônicos.

O sigilo do inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF). O subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega, representante do MPF que participou da Corte Especial nesta quarta-feira, manifestou-se integralmente a favor da posição do relator. Em decisão unânime, a Corte autorizou o acesso a partes do inquérito a todos os órgãos de imprensa interessados no caso, e não apenas aos que protocolaram pedido no STJ.

Investigação

O inquérito investiga o desvio de verbas federais do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que tem o objetivo de oferecer atividade esportiva a crianças e jovens de baixa renda fora do horário escolar.

O convênio investigado foi celebrado em 2005 com a Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak), quando Agnelo Queiroz era o ministro do Esporte. O dirigente da entidade é o policial militar João Dias Ferreira. Segundo os autos, o convênio não foi cumprido e o desvio de recursos públicos foi de R$ 3,16 milhões.

O relatório final do inquérito policial contra João Dias Ferreira concluiu que teria ocorrido a participação de Agnelo Queiroz no esquema, quando era ministro, e que ele teria recebido R$ 256 mil reais em espécie. Como ele foi eleito governador do Distrito Federal, o caso foi remetido ao STJ, que tem competência para processar e julgar governador de estado, originariamente, nas infrações penais comuns. O inquérito encontra-se em análise pelo MPF.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Combate à dengue: fumacê vai voltar no início do verão

Em menos de três meses a população fluminense vai voltar a dividir as ruas da cidade com os equipamentos de UBV (ultra baixo volume), conhecidos popularmente como fumacê, veículos que borrifam um inseticida no ar capaz de eliminar mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue. O superintendente de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Márcio Garcia, confirmou na quinta-feira que os 40 carros equipados com a tecnologia estarão circulando por todo o município, durante o verão, que começa no dia 21 de dezembro.

Garcia lembra, porém, que o uso desses equipamentos têm objetivos específicos. "Isso vai permitir cobrir toda a área do município se houver a indicação técnica para uso do carro. O fumacê tem o objetivo, principalmente, de contenção da transmissão de casos (de dengue), já que ele elimina o mosquito na fase adulta", explicou.

Por essas características, o uso do fumacê se limita ao período do verão, quando o mosquito prolifera. Com as estimativas apresentadas por especialistas em saúde pública, que apontam a possibilidade de uma das maiores epidemias de dengue na próxima estação, a preocupação com a prevenção da doença ganha reforço. O número de agentes de saúde, que fazem visitas de inspeção nos imóveis da cidade, dobrou.

Ainda assim, os 3,6 mil profissionais que estão nas ruas para auxiliar a população ainda se deparam com desafios como acesso a alguns imóveis que estão fechados.

"Temos 421 imóveis candidatos à entrada forçada. São processos em andamento. Alguns proprietários foram notificados uma vez, outros, duas ou três vezes", afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde. Garcia explicou que após três tentativas, com intervalo de 15 dias entre elas, a secretaria publica um informativo de entrada forçada no Diário Oficial do Estado e viabiliza a vistoria do imóvel. Segundo ele, nos próximos dias, serão definidos e publicados os procedimentos e valores das multas que podem ser pagas por esses proprietários, se continuarem ignorando as notificações da prefeitura.

Márcio Garcia explicou que esses imóveis estão espalhados por todo o município, mas, historicamente, os agentes declaram mais dificuldades em regiões específicas da capital. "Por exemplo, na Ilha do Governador (Zona Norte) que tem algumas casas de veraneio. Outros imóveis de difícil acesso estão na zona oeste: ou as pessoas não estão em casa porque trabalham todo o dia ou também são casas de veraneio, mas o problema está no Rio todo." De acordo com os cálculos da secretaria, mais de 80% dos criadouros do mosquito estão dentro de imóveis, além disso, a maioria das pessoas que registra a doença descobre a existência de focos em suas próprias casas.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Veja o roteiro da Carreta da Saúde:

06 a 08 de outubro – Complexo do Alemão

Clínica da Família Zilda Arns – Estrada do Itararé, 951.

10 a 15 de outubro – Santa Cruz

Policlínica Lincoln de Freitas Filho – Avenida Álvaro Alberto, 601.

17 a 26 de outubro – Bangu

Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho – Av. Ribeiro Dantas,

571.

O Menestrel - William Shakespeare

Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se. E que companhia nem sempre significa segurança. Começa a aprender que beijos não são contratos e que presentes não são promessas.

Começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.

Aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.

Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.

E aprende que, não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobre que se leva anos para construir confiança e apenas segundos para destruí-la…

E que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.

E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.

E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.

Aprende que não temos de mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam…

Percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos. Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa… por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas; pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes têm influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser.

Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto.

Aprende que não importa onde já chegou, mas para onde está indo… mas, se você não sabe para onde está indo, qualquer caminho serve.

Aprende que, ou você controla seus atos, ou eles o controlarão… e que ser flexível não significa ser fraco, ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem, pelo menos, dois lados. Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática.

Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.

Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens…

Poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.

Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame não significa que esse alguém não o ama com tudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém…

Algumas vezes você tem de aprender a perdoar a si mesmo.

Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado.

Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar.

Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores.

E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.

Caixa seleciona projetos de Desenvolvimento Sustentável Redação - Planeta Sustentável –

 A Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), abriu nesta quarta-feira (28), as inscrições para seleção de projetos com o tema Desenvolvimento Local Sustentável.

Os projetos - que receberão investimento de até R$ 120 mil cada um - deverão ser desenvolvidos no prazo de 24 meses. Podem se inscrever entidades civis sem fins lucrativos, de interesse público, com caráter socioambiental. A inscrição é gratuita e deve ser realizada no período de 28/09 a 21/10/2011.

Os projetos devem ter foco na geração de trabalho e renda, cujo objetivo é mobilizar recursos para assegurar e melhorar a renda de jovens, mulheres e homens que vivem em situação de vulnerabilidade socioambiental, bem como criar melhores condições e oportunidades de trabalho para essas pessoas.

Serão priorizados projetos de empreendedorismo, associativismo e combate à violência e exploração sexual de adolescentes, jovens, mulheres e homens.

O regulamento está disponível na íntegra no site da Caixa.